Contrato de acasalamento
Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Cobertura, os abaixo assinados se comprometem:
De um lado, o(a) Sr.(a) .................................................................................................................... , com Cédula de Identidade n.º................................. , inscrito no CPF/MF. sob no. ................................... , residente e domiciliado à Rua/Avenida)...................................................., n.º.............. , aptº................ , bairro:...................................., CEP:....................., cidade de ............................, Estado .................. , proprietário(a) do Padreador ........................................................., da raça ....................................... , com Pedigree, registro n.º.................................., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: ........................................................................................................................... , pertencente ao Canil ..................................................................;
Do outro lado, o(a) Sr.(a).................................................................................................................. , com Cédula de Identidade n.º................................. , inscrito no CPF/MF. sob no..................................... , residente e domiciliado à Rua/Avenida)...................................................., n.º.............. , aptº................ , bairro:...................................., CEP:....................., cidade de ............................, Estado .................. , proprietário(a) do Padreador ........................................................., da raça ....................................... , com Pedigree, registro n.º.................................., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: ............................................................................................................................, pertencente ao Canil ..................................................................; tem justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
1) O primeiro nomeado aqui denominado Contratado, vende ao seguinte nomeado aqui Contratante, pelo preço certo e ajustado de R$........................(................................................................), equivalente ao valor de um filhote da raça ............................................................... , a cobertura do Padreador já qualificado;
2) Por conta do preço referido, o contratado receberá da seguinte forma : ( ) a) Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada; sendo a primeira escolha do Padreador; ( ) b) O Valor equivalente ao preço de um filhote R$..........................a ser pago na data das assinaturas do mapa de ninhada pertinente aos registros, a preço de mercado vigente na data;
3) O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde dos mesmos;
4) Caso o pagamento seja em filhote, o Contratado terá direito à primeira escolha do filhote, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receberá desmamado e vermifugado;
5) O Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60 ( sessenta) dias de idade. Passado o prazo, o mesmo perderá o direito de receber pelo serviço prestado, podendo o Contratante vender o filhote escolhido;
6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto á reprodução, para as raças que forneçam e sejam necessário ,bem como os devidos laudos veterinários, abaixo relacionados: a) Exame de Brucelose; ( ) b) Carteira de vacinação em dia; ( ) c) Chapa de Displasia Coxo Femoral ( ) , para as raças que tenham necessidade;
7) O Contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se: a) A mesma não se confirmar, porém fica o Contratante obrigado a apresentar ao Contratado os devidos comprovantes veterinários, como exame de ultra-sonografia ou atestado médico veterinário com laudo do exame; b) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a "causa mortis" foi por caso fortuito ou força maior;
8) Vindo os filhotes a óbito por motivo de negligência , abandono ou maus-tratos por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinários e testemunhas, o Contratante não ficará isento de pagar a cobertura ao Contratado;
9) Contratante e Contratado deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de paternidade ou maternidade ;
10) Contratante e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessárias para o registro dos filhotes em clube cinófilo;
11) Todas as despesas da ninhada: alimentação, vermifugação, vacinação, bem como o pagamento dos pertinentes registros, são de inteira responsabilidade do Contratante;
12) Multa: aparte que não cumprir o estabelecido neste contrato ficará sujeita a multa de 10% ( dez por cento) do montante acordado dando por tanto R$...................(..................................); O presente contrato é intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igual teor.
São Paulo,.........de.................de 20....
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contratante
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contratado
por Dra. Mônica Grimaldi
contrato de acasalamento
